As origens teóricas da análise da questão agrária podem ser encontradas na teoria da renda de David Ricardo (1817) e de seus sucessores, enquanto que é somente lá pela metade do século que John Mill (1848), num longo capítulo sobre a propriedade agrária, historiciza, pela primeira vez, as condições que serviram de base para o desenvolvimento da agricultura inglesa e continental. O desaparecimento definitivo de uma classe de médios e pequenos proprietários independentes, na Grã-Bretanha da primeira metade do século XIX, foi o fato que deu início à análise sócio-política da situação das áreas camponesas britânicas. Com maior razão se lamentou então a falta de uma classe de camponeses proprietários: de fato, pela contínua transformação dos salários em capital, os produtos da agricultura camponesa custariam menos não sendo onerados pelos juros sobre o capital tomado em empréstimo. Ao mesmo tempo, surgiam os estudos de Karl Marx que colocavam o problema camponês no centro do desenvolvimento social e político dos países de economia capitalista. O modo de produção camponês é uma forma econômica anterior à capitalista que será por esta paulatinamente eliminada. O capitalismo urbano encontrava no próprio persistir de certas situações de subdesenvolvimento camponês a possibilidade de satisfazer determinadas necessidades estruturais, em momentos de rápido e relativamente espontâneo desenvolvimento.
2. Política e Economia Agrária Durante a Crise do Final do Século: No contexto de uma economia dualista, a questão agrária apresentava também como questão da representação política dos camponeses dentro do estado liberal já consolidado. A questão agrária se apresentava cada vez mais em termos de questão camponesa.
O problema camponês, não podia ser enfrentado como uma realidade isolada em si, solucionável em bases democrático-burguesas, mas tinha que ser analisado em relação à grande propriedade, isto é, como parte de um sistema organizados sobre dois pólos: grande e pequena propriedade. A resistência dos pequenos proprietários às formas mais comuns de modernização das técnicas agrícolas não podia ser interpretada unicamente como resultado do fechamento camponês às invenções mais racionais do tempo, mas especialmente como necessidade de defesa contra a introdução de relações capitalistas no campo.
Um primeiro resultado disso foi o abaixamento do nível de vida das classes camponesas, causado especialmente pela deterioração da razão de troca entre produtos agrícolas e manufaturados industriais, que limitou a possibilidade de manter o volume de investimentos produtivos necessários para tornar mais competitivo o próprio trabalho. O problema se apresentava como necessidade de chegar a uma adequação da produtividade da agricultura camponesa à do capitalismo, tanto agrário como industrial.
3. Crise Social e Reestruturação Sócio-Política nos Campos: Enquanto o desenvolvimento econômico nos campos europeus já seguia um modelo capitalista, o desenvolvimento das estruturas políticas continuava condicionado pelos chamados "resíduos feudais".
É preciso acentuar que a emigração da força de trabalho excedente - os mais pobres, excluídos da propriedade da terra - para o continente americano facilitou o desenvolvimento econômico capitalista e a manutenção de um sistema político conservador, quando não claramente reacionário. As massas camponesas expulsas da terra não se inseriram diretamente no ciclo de produção industrial dos próprios países. A urbanização aconteceu nas nações de além-mar, onde a organização econômica da cidade e do campo e a falta de rígidas estruturas sociais as tornavam mais aptas a receber essas grandes levas de força de trabalho estrangeira. È talvez devido a esta alternativa oferecida pela emigração que as tensões sociais relativas à questão agrária não provocaram nunca um movimento revolucionário de massa.
4. O Capitalismo nos Campos e a Questão Agrária nas Décadas de 20 e 30: A crise produzida pela Primeira Guerra Mundial, com a participação em massa dos camponeses nas frentes da batalha em toda a Europa e com a sua maior politização, levou ao agravamento das relações de classe no campo, especialmente na Europa Centro-Meridional. Só a reforma agrária se apresenta como alternativa à transformação da questão agrária.
Na Europa, os primeiros anos após a guerra registraram um suceder contínuo de lutas e revoltas. Mas o fenômeno político de maior importância no Leste Europeu, no espaço intermediário entre duas guerras, foi a criação espontânea de numerosos partidos camponeses (Hungria 1919, Bulgária 1923, Polônia 1926, Iugoslávia 1926, Romênia 1931).
5. Questão Agrária e Reforma Agrária: É necessário adiantar que só formalmente se trata da continuação de problemas ligados à afirmação do modo de produção socialista no campo, definitivamente introduzido na sociedade ocidental durante a primeira metade deste século. Enquanto que nos primeiros decênios o contexto permanece aproximadamente igual ao da década de 80 do século passado, após a Segunda Guerra Mundial, o salto qualitativo da tecnologia e da economia em escala internacional é tão grande que os problemas da transformação agrária se inserem numa perspectiva estruturalmente diferente.
Os países europeus, do fim do século passado à década de 30, enfrentaram sempre a questão agrária no âmbito do capitalismo nacional. De outro lado, as burguesias nacionais dos países coloniais ou ex-coloniais criaram seu próprio poder político e econômico na adesão ao modelo de exploração das matérias-primas dos países de capitalismo avançado. Nas sociedade industrializadas, a terra representa a principal forma de riqueza que produz. Neste sentido, a questão agrária se impõe necessariamente como reforma agrária, exatamente porque na situação anterior à reforma a produção era fraca em confronto com a concorrência estrangeira.
Mas, assim como na transformação capitalista dos campos europeus a agricultura foi subordinada à indústria em razão da tecnologia empregada, assim também o imperialismo econômico consegue subordinar a si as possibilidades de redução dos problemas agrários. Os acontecimentos da questão agrária na Europa se ligaram intimamente à economia industrial urbana. Solucionou-se o conflito secular entre cidade e campo em total desvantagem deste último. As soluções autoritárias nos países de grande maioria camponesa se deram devido à capacidade dos grupos hegemônicos encontrarem as instituições necessárias para quebrar a unidade cultural da classe camponesa: a subordinação da agricultura à indústria, ao capital e, especialmente hoje, à pesquisa científica foi e ainda é a forma de manter sob controle a classe camponesa.
Nesse contexto de recessão e crise se inscrevem as políticas de mudança estrutural vinculadas à liberação e à abertura econômica adotadas por recomendação do Fundo Monetário Internacional, não só nesses países como em muitos outros países não-industrializados do mundo, as quais implicam um novo tipo de relações externas.
Tendo em vista os aspectos comentados, pretendeu-se desenvolver três assuntos:
1. Em primeiro lugar, tecer uma breve reflexão acerca da globalização, em termos de características e qualidades, que permitam estabelecer precisões de natureza conceitual.
2. Identificar os aspectos relevantes da mudança estrutural que implicam no enfrentamento e a ruptura com o Estado protetor e intervencionista com a adoção do modelo neoliberal.
3. Efeitos espaciais dessa nova situação, citando exemplos como a Venezuela.
4. Globalização Econômica - Definida como a integração ativa do comércio mundial e a produção mundial. Considerada como o processo que define a década de 90.
4.1. Conceito
equivocado devido a forma como participaram até aqui, duas importantes
regiões: África e América Latina.
4.2. Com a
abertura econômica, o cenário internacional adquire novas
significações ao nível de países, blocos de
nações e espaço geográfico.
5. Os passos
de unificação econômica são de antiga data;
o novo se vincula realmente com os propósitos destinados a concretizar
ações sistemáticas de integração política.
5.1.A globalização
na Europa Ocidental ocorre sobre a base da busca da integração
política, na Europa Oriental a integração econômica
assentou na desarticulação do sistema político e na
adoção do paradigma ideologicamente oposto.
5.2. Nas sociedades
modernas e muito diferenciadas, os indivíduos e os grupos não
se podem coordenar ex ante, ou seja, orientando suas ações
com vistas a objetivos e valores públicos.
5.3. O mecanismo
da regulação social não funciona com base na coordenação
das intenções, das orientações e dos motivos
individuais. A regulação sistêmica se produz por trás
dos atores.
5.4. Nenhum
modelo de sociedade se auto-regula de maneira exclusiva para concretizar
intenções políticas, sociais e econômicas é
apelar para a confirmação permanente.
5.5. A estratégia
de industrialização por substituição de importações,
base do modelo, tinha o propósito de estabelecer estruturas industriais
nacionais coerentes e isolar a indústria do mercado mundial por
via de um forte protecionismo. Em alguns casos, criar o mercado interno.
5.6. A crise
que os países começaram a exibir explicitamente a partir
da década de 80 surgiu com o entravamento final do modelo de desenvolvimento
para dentro.
5.7. "As teorias
tradicionais de desenvolvimento orientado para a exportação,
em especial as estratégias do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário
Internacional (FMI), prescrevem que as nações em desenvolvimento
se especializem na exportação de matérias-primas."
(Ibid., 211)
5.8. Nas economias
mais ativas em termos de crescimento, no Sudeste Asiático, por exemplo,
evidencia-se que os países nos quais o investimento estrangeiro
se orientou para as áreas tecnológicas, o crescimento foi
rápido e constante.
5.9. Segundo
Belli (1991), a globalização tal como se entende na atualidade
é um conceito equivocado por quanto os países industrializados
não valorizam o papel que deveriam desempenhar a África e
a América Latina no mercado mundial.
6.O problema
da inserção desses países no mercado mundial não
se relaciona apenas com a baixa participação nas transações,
mas também com a composição que apresentam na América
Latina as exportações e importações.
6.1. A globalização
implica níveis cada vez maiores de articulação e da
produção mundial, na realidade tal articulação
se apresenta com diferenciações notáveis entre países
e/ou blocos em termos de: volumes comercializados, tipos de produtos transacionados,
contextos econômicos e políticos e formas de abertura ou,
em sua falta, de medidas protecionistas vigentes.
6.2. Dentro
das medidas econômicas, as que têm que ver com o comércio
exterior estabelecem o seguinte: Todas as transações com
o exterior se efetuarão ao câmbio livre; eliminação
de ágios e cotas de importação; Racionalização
do sistema alfandegário para simplificá-lo a poucas taxas
que assegurem uma proteção eficaz, porém decrescente,
à produção nacional e eliminação de
exonerações alfandegárias.
6.3. Os objetivos
formais das medidas macroeconômicas e, particularmente da política
comercial agrícola, se vinculam ao interesse de obter maior competitividade
no mercado e maior variedade e qualidade dos produtos.
6.4. A Venezuela
como exemplo onde se prevalece os sistemas de produção agrícola
altamente dependentes de insumos e matérias-primas de origem importada.
Importa-se um elevado percentual das sementes e grande parte da maquinaria
agrícola.
6.5. Efeito
sobre os custos de produção e, por conseguinte, sobre a dinâmica
agrícola decorre da política financeira e monetária.
6.6. Uma competitividade
mediante os ajustamentos relacionados com os métodos e as práticas
de manejo, a agricultura poderá sobrepor-se nesse processo; do contrário,
seu cenário possível será necessariamente de decadência,
pelos menos a curto e médio prazo, ante a impossibilidade de provocar
mudanças imediatas nos pacotes tecnológicos aplicados.
7.A adoção
do modelo neoliberal tem repercussões espaciais necessárias.
7.1. A prévia
organização do espaço e o uso dominante também
influem na capacidade e velocidade de ajustamento ao novo quadro que impõem
as medidas de mudança estrutural.
7.2. Observa-se
como se estruturam novos espaços especializados na atividade turística
e no litoral; mudanças nos usos de formas da propriedade da terra
como resposta diante do aumento do custo dos componentes importados e da
eliminação de subsídios para atividade agrícola;
emergência de novos eixos espaciais.
Os grupos de pressão, ao contrário dos partidos políticos, não participam diretamente da conquista do poder, mas agem sobre ele permanecendo, no entanto fora dele. Os grupos de pressão exercem influência. Os grupos de pressão não têm como atividade fundamental o exercício do poder. Eles possuem uma atividade principal diferente da política mas, podem vir a pressionar setores políticos governamentais.
É preciso estabelecer alguns critérios para que se possa perceber mais claramente os "grupos de pressão" e, assim, não só distingui-los de outros grupos sociais. Para que exista realmente um "grupo de pressão" é necessário que, se perceba uma vontade efetiva de influenciar as decisões do poder público. É indispensável entender-se que diferentes grupos exercem pressões simultâneas, com diferentes sentidos e objetivos. Exemplo disto seria a dos sindicatos dos trabalhadores.
Os "grupos de pressão" são distinguíveis por seus objetivos, gênero e estrutura. Quanto aos objetivos, pode-se perceber dois grupos: os de interesses e os de idéias. Deve-se examinar o objetivo do grupo a partir da distinção entre aqueles que defendem preferencialmente os interesses materiais (grupos de interesses) e aqueles que postulam, em primeiro lugar, as causas ideológicas ou morais (grupos de idéias). Os grupos de interesse, em alguns momentos, lutam por causas ideológicas e morais, bem como os grupos de idéias lutam também por razões de interesse econômico. Outra distinção prática consiste em relacionar os grupos de interesse com as organizações profissionais. Entre os grupos de interesse ou organizações profissionais, pode-se citar os de agricultores, as organizações patronais, tanto da indústria quanto a do comércio.
Cada grupo deste dispõe de capacidade de pressão variável. Em países desenvolvidos, por exemplo, é alto o poder de pressão das organizações sindicais; já nos países subdesenvolvidos o mesmo não se dá. Já entre os grupos de idéias, pode-se encontrar aqueles que possuem objetivos especializados. Os grupos que lutam em defesa do meio-ambiente, dos direitos humanos, contra o racismo e a superpopulação do mundo pela paz e o desarmamento dos povos, pela liberdade, etc.
Consideramos também que se pode dividir os grupos em: grupos exclusivos, e grupos parciais; grupos públicos e grupos privados; grupos estrangeiros. Grupos exclusivos são aqueles que se preocupariam só com a ação no campo político, ou seja, teriam sua capacidade de pressão focalizada sobre os poderes públicos. Exemplos citados: Associação Parlamentar em Defesa da Liberdade de Ensino, etc. Grupos Parciais seriam os que estivessem situados de uma forma que, em determinados momentos, exerceriam pressão política, mas que, em outras ocasiões, teriam atividades e meios de ação diferentes da pressão política. Exemplo disto seriam os sindicatos.
A distinção entre estas duas espécies de grupos de pressão nem sempre é fácil de ser aplicada, pois certos grupos exclusivos são, na realidade, escritórios técnicos que agem por conta de outros grupos. Como exemplo pode-se citar os "lobbies". Os "lobbies" poderiam ser denominados, também, de pseudo grupos de pressão, uma vez que os mesmos embora reunam um certo número de indivíduos, técnicos em sua ação, não exercem pressão, na maioria das vezes, visando a objetivos próprios mas, principalmente por conta de objetivos de terceiros. Nesta distinção estariam incluídos os jornais e demais órgãos de informação.
Grupos Públicos e grupos privados - É nos Estados Unidos que tem início e a noção de grupo de pressão, na tentativa de melhor se compreender a ação dos grupos privados sobre os poderes. Em estudos mais recentes passou-se a perceber que as várias administrações do Estado não formam uma unidade mas, fazem parte de um intricado jogo de rivalidades que as transformam em verdadeiros grupos de pressão sobre o poder. Estes são, os grupos de pressão públicos. Exemplos destes grupos: as corporações de funcionários de qualquer administração pública. É preciso notar, no entanto, serem cada vez menos nítidos os limites de distinção entre o público e privado, levando-se em consideração, principalmente, a competição existente nos Estados de partido único.
Grupos estrangeiros - como grupos estrangeiros de pressão deve-se ressaltar aquele grupos que "intervêm efetivamente" na vida política de qualquer país. Estes grupos podem ser grupos privados em seus países de origem, bem como podem ser grupos públicos. Como exemplo disto pode-se citar a pressão exercida pelas multinacionais sobre os governos dos diferentes países; já como grupos públicos pode-se lembrar a influência exercida pelos diferentes governos dos países desenvolvidos.
Em relação aos elementos de poder dos grupos de pressão, não possui a Ciência Política critérios de medida definidos que permitam classificar os grupos de acordo com seu maior ou menos grau de pressão junto ao poder público. Em conseqüência, esta classificação é variável e aproximada. Existem vários elementos que dão maior força aos grupos de pressão. Entre eles estariam elementos básicos que seriam o número de membros e o poder econômico; a organização, o estatuto social, a ação individual ou coletiva. Relativamente ao número de aderentes, há que ressaltar o caso deste elemento ser muito importante nos países com regimes em que os políticos precisam, através de eleições, conquistar os votos dos eleitores. É preciso chamar a atenção para o fato de existirem sindicatos, por exemplo com um alto número de aderentes, os quais são tão festivo, ou fracos. A ocorrência desta aparente contradição diz respeito à correspondência entre o número de aderentes efetivos e o número potencial. Os indivíduos de uma determinada categoria, fracamente sindicalizados, podem ter uma alta capacidade de mobilização em defesa de seus interesses, pertencendo a um setor importante ou circunstancialmente importante na sociedade.
A capacidade econômica dos diferentes grupos, pelo exemplo acima, pode-se perceber, facilmente, que um sindicato rico pode ter menor número de aderentes. Um sindicato, ou qualquer grupo de pressão, precisa ter uma eficiente organização. Percebe-se assim que, estes dois elementos - número de aderentes efetivos e capacidade financeira - não têm a metade da força que representam, se não existir uma boa administração e organização. No entanto, é preciso observar o perigo que represente, dentro de qualquer grupo de pressão, uma minoria ativa. Se os aderentes não forem em sua maioria também ativos, corre-se o risco dessa minoria se tornar uma oligarquia. Outro fator de enfraquecimento de qualquer grupo de pressão é a falta de unidade no grupo ou, ainda, a luta interna entre os dirigentes do grupo em questão.
No que respeita ao estatuto social é importante, para qualquer grupo de pressão que postule a eficácia de suas ações. Para alcançar o respeito público - um dos fatores necessários ao sucesso de qualquer postulação visada pelo grupo de pressão - há um série de situações que precisam ser levados em conta. Por exemplo, há reações do público totalmente desfavoráveis a determinadas greves decretadas por sindicatos. Nesta situação estariam greves no setor da produção, greve dos transportes, dos produtores rurais, etc.
Até aqui falou-se de ações coletivas dos grupos de pressões representados por organizações, associações, etc. É preciso lembrar casos em que personalidades isoladas exercem grande influência política, como o General De Gaulle da França. No que se refere à organização mais específica dos grupos de pressão, percebe-se dois tipos de grupos: grupos de massa e grupos de quadros. Grupos de massa seriam aquele que se preocupam em conquistar um grande número de adeptos, uma vez que é do número eles retiram sua força. Neste caso, seriam os sindicatos melhor exemplo de grupos de massa. Na realidade, o objetivo dos grupos de massa "é o enquadramento das classes populares". Grupos de quadros teriam como meta não é a quantidade, mas a qualidades de seus aderentes, pois acreditam na maior eficácia de ação de homens altamente preparados e de prestígio social. Em tal caso se encontram os sindicatos patronais, médicos, de ensino superior, etc.
Várias são as formas de ação dos grupos de pressão. Entre elas pode-se encontrar: a ação declarada, explícita, direta e a ação clandestina, dissimulada, oculta. Como ação declarada, direta - para influenciar presidente, ministros, altos funcionários, parlamentares, etc. - entende-se uma ação pública, na qual estão compreendidos: exigências para o cumprimento de compromissos assumidos por candidatos à eleição em relação a determinados grupos de pressão, promessas de concessão de maiores verbas governamentais, compromissos à clientela de massa. Já ação oculta, clandestina, se consubstancia no exercício de uma pressão indireta sobre o público, no sentido de que este venha agir, em benefício do grupo que promove a pressão. Isto se realiza por intermédio de: financiamento de campanhas eleitorais de determinados partidos e/ou candidatos, de contatos pessoais realizados com os homens que compõem o poder, etc. Na realidade, os "lobbies", organizados ou oficiosos agem dentro deste último esquema.
Tanto a ação aberta, quanto a ação oculta utiliza-se, freqüentemente, da ameaça (chantagem) como forma de pressão. Estas ameaças podem assumir os seguintes aspectos: ameaças aos candidatos a eleições, cartas anônimas ameaçando pessoas de suas famílias, destruição de seus materiais campanha, etc. Portanto, tanto a pressão exercida pelos grupos de massas, quanto a dos grupos de quadros pode ser corrupta e corruptora. Fica claro, portanto, que os grupos de pressão, em geral, exercem influência não só sobre os governantes, como também sobre os partidos e a opinião pública. Um dos fortes mecanismo de pressão é a greve, já que muitas vezes ela pode conduzir o governo, ou determinado setor da sociedade, a ceder frente aos desvios dos grevistas. Mas aqui é preciso que seja levada em consideração, a opinião pública, pois o peso dela irá decidir do êxito ou do fracasso da greve. A irritação da população e seu conseqüente repúdio à greve, não importando aí quanto elas possam ser justas. Finalmente, através do que foi dito acima, fica claro que todo o grupo que exerce pressão sobre outro, é também, pressionado simultaneamente.